Aviso de Privacidade

Termo de Privacidade

O PRESENTE TERMO DE PRIVACIDADE É APLICADO AOS VISITANTES E USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS WEBSITES E PLATAFORMAS DIGITAIS DA FESTCOLOR

 

Primeiramente, nos apresentamos: somos a FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA., empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.533.926.0001-04, com matriz sediada no Brasil, na Cidade de Extrema, Minas Gerais, na Avenida Benedito Camargo Eugenio, 35, Distrito Industrial Dos Pessegueiros, CEP:37.640-000.

Quando você utiliza uma das nossas plataformas digitais, como, por exemplo, os websites com endereços virtuais: https://www.festcolor.com.bre https://www.lojafestcolor.com.br, você nos fornece alguns dados pessoais com objetivo de viabilizar a sua operação. A Festcolor preza pela segurança de seus dados pessoais, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão coletados e tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los sempre seguros.

Informamos que, em decorrência do uso das nossas plataformas digitais, tomaremos algumas decisões sobre a coleta de seus dados pessoais, bem como realizaremos o tratamento de tais dados, em operações como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de seus dados pessoais.

Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins legítimos e legalmente especificados (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.

Desde sempre, a Festcolor se compromete em garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709 de 2018), popularmente reconhecida em território brasileiro como "LGPD", e, para isso, por meios digitais ou não digitais, a Festcolor investe constantemente na implementação de medidas técnicas e organizacionais contra a perda, alteração, divulgação ou uso indevido dos dados pessoais dos usuários das nossas plataformas digitais.

Alertamos que proibimos uso ou divulgação de dados pessoais de usuários sem a prévia autorização do Titular do Dado, ressaltando que a Festcolor não manipula, comercializa, vende, aluga ou autoriza o acesso de terceiros às informações coletadas, salvo em casos específicos em que a Festcolor contrate um determinado prestador de serviço para um serviço específico e desde que o prestador e a Festcolor firmem um Acordo ou Termo de Confidencialidade, sendo sempre necessário o cumprimento integral das disposições legais exigidas na "LGPD".

Dessa forma, por meio deste Termo de Privacidade, orientamos e explicamos sobre a coleta de seus dados pessoais quando realizado o acesso nas nossas plataformas digitais, e de que forma esses dados são utilizados pela Festcolor.

 

Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?

A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é aFestcolor Artigos de Festas Ltda., empresa privada brasileira, inscrita no CNPJ sob o nº 10.533.926.0001-04, com matriz sediada no Brasil, no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Extrema, na Avenida Benedito Camargo Eugenio, 35, Distrito Industrial dos Pessegueiros, CEP: 37.640-000. 

A Festcolor nomeou como Encarregado de Proteção de Dados, conhecido como Data Protection Officer (DPO) que, nos casos aplicáveis, pode ser contatado através do seguinte e-mail: dpo@festcolor.com.br.

 

Quais são os dados pessoais tratados?

Quando realizado o acesso em nossos websites (https://www.festcolor.com.bre https://www.lojafestcolor.com.br),  como, por exemplo, nas  áreas de "Trabalhe Conosco", "Seja um Representante" e "Identificação de Parceiro/Revendedor", coletamos através de Formulários as seguintes informações pessoais:

             Nome;

             Data de Nascimento

             Sexo

             E-Mail;

             Telefone 1;

             Telefone 2

             Código Representante

             CEP

             Endereço;

             Estado;

             Cidade:

             Área;

             Currículo;

 

Eventualmente, a solicitação de informações complementares pode ser feita por meio de contato direto, via e-mail ou telefone, por algum Operador de Dados da Festcolor com os usuários que utilizaram estes formulários.

Além disso, outras informações que poderão ser coletadas, como informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

 

De que forma solicitamos seus dados pessoais?

Durante o seu acesso em nossos websites (www.festcolor.com.br e www.lojafestcolor.com.br) ou plataformas digitais  podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, de forma automática com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente por você, como, por exemplo, para a realização de seu cadastro.

Quais são as finalidades para processarmos seus dados?

·         Viabilizar a comercialização, cancelamentos, devoluções e reembolsos de produtos da Festcolor;

·         Envio de ofertas, e e-mail marketing aos parceiros, revendedores e clientes;

·         Prevenção de fraudes nas compras;

·         Sorteios e promoções;

·         Atendimento a dúvidas, sugestões ou reclamações de parceiros, revendedores ou clientes;

·         Consulta de risco dos clientes;

·         Os dados pessoais adicionais podem ser solicitados a fim de coletar evidências e atestar a integridade dos dados do titular.

·         Realizar a avaliação de representantes, parceiros e fornecedores a fim de mitigar riscos ao negócio e punir eventuais parceiros que estejam agindo em desacordo com as regras estabelecidas pela Festcolor;

·         Verificação de Score de crédito, nome negativado e perfil de compra do cliente Atacadão e Atacadão Marketplace;

·         Cobranças;

·         Conciliação de dados de parceiros, revendedores e clientes para fins contábeis e financeiros;

·         Emissão de Nota Fiscal e trâmites para estorno, troca e devoluções, conforme a legislação aplicável;

·         Reconhecimento e Validação de sinistro ocorrido com produtos da Festcolor;

·         Para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias.

Todos os Dados Pessoais coletados são utilizados para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, tendo a privacidade do Titular dos Dados respeitada. Por isso, todos os dados pessoais e informações são tratados como confidenciais e somente utilizadas para os fins aqui descritos.

 

Qual base legal utilizamos para o processamento de seus dados?

A base legal para o processamento de seus dados pessoais é: (a) a relação contratual para o fornecimento de atendimento, (b) o cumprimento de disposições obrigatórias tanto como legais ou regulatórias que a Festcolor esteja sujeita (c) exercício regular de direitos (d) Gestão e Administração das atividades da Festcolor (e) Estatísticas e pesquisas que contribuem para melhorarmos a experiência ou o atendimento do cliente.

 

Quais locais e por quanto tempo seus dados são armazenados?

A Festcolor mantém o armazenamento dos seus dados em servidores devidamente bloqueados e localizados no Brasil, revisando regularmente o acesso aos dados e aplicando quando necessário e se disponível a anonimização ou eliminação destes dados, importante lembrar que por questões operacionais realizamos backups ou cópias de segurança dos dados para mantermos nossos sistemas em pleno funcionamento.

Seus dados são armazenados durante o período de relacionamento com a Festcolor para atingir o propósito para qual foram coletados. Este período de armazenamento pode ser mais longo e pelo tempo necessário para cumprirmos nossos requisitos legais, contábeis e de relatórios corporativos.

Após o período de relacionamento, a Festcolor mantém os dados devidamente bloqueados ou anonimizados até o término do período: (a) das obrigações legais, fiscais e de direito que a Festcolor possa estar sujeita, (b) das possíveis responsabilidades morais e legais decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (c) que internamente o acesso aos dados através dos nossos sistemas de atendimento e gestão são devidamente controlados e revisados regularmente (d) que os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Festcolor poderá manter por período indefinido.

 

Quais dados são protegidos, quais funcionários tem acesso aos seus dados e com quem seus dados serão compartilhados?

Realizamos investimentos para proteger nossa rede de dados e seus dados pessoais dos tipos de ameaça de: destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. A Festcolor protege osdados pessoais de seus usuários de acordo com os padrões de mercado, normas e procedimentos de Segurança da Informação e confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira.

Para que o acesso ao dado seja concedido estabelecemos uma Política Interna de Controle de Acessos aplicada na concessão, alteração e revogação de acesso.

 

Seus dados estarão acessíveis aos:

·         Atendentes, Colaboradores e Gestores que fazem parte do Sistema de Atendimento, assim como para fins Administrativos;

·         Em casos especiais, aos nossos Visitantes, Prestadores de Serviços e Terceirizados, para sequencia no atendimento, para executarem rotinas de serviços Comerciais e Logísticos em nosso nome;

·         Órgãos de Autoridade Pública, Competentes, para proteção dos interesses das Festcolor ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e

·         Órgãos Públicos e Estaduais para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias;

·         Colaboradores e Pessoas Associadas ao seu Grupo Econômico mesmo que isso implique em uma transferência de dados internacional.

De toda e qualquer forma, sem exceção alguma, seus dados serão tradados cumprindo as disposições da "LGPD", sendo a base legal apropriada para esse tratamento e respeitando os princípios da licitude, lealdade, transparência, adequação, limitação da finalidade, necessidade ou minimização, qualidade dos dados ou exatidão, limitação da conservação, segurança, integridade e confidencialidade além da prestação de contas ou responsabilização.

Em caso de dúvidas a qualquer momento você pode entrar em contato com a Festcolor para obter as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados e para que foram adotados.

Quais são os seus direitos?

A "LGPD" destaca que o Titular tem direito a obter a qualquer momento da Festcolor, as tratativas relacionadas aos seus dados. A solicitação deve ser realizada mediante a requisição diretamente ao nosso DPO, por nossos canais de atendimento.Seus direitos com base na LGPD são:

·         Aceitação ou recusa do fornecimento dos dados;

·         Informação de quais dados serão coletados;

·         Informação de onde seus dados serão armazenados;

·         Informação do tempo que seus dados serão armazenados;

·         Informação sobre como seus dados estão sendo usados ou tratados;

·         Confirmação da existência de tratamento;

·         Acesso aos dados que mantemos sobre você, quando aplicável e possível;

·         Correção de dados quando desatualizados, incompletos, inexatos;

·         Consultar e requisitar a possibilidade de eliminação, exclusão, anonimização e bloqueio caso aplicável e possível, sempre levando em consideração às necessidades de cumprimento legal aplicado para a Festcolor e também exceto nas hipóteses previstas na LGPD;

·         Portabilidade dos dados, quando compatível para outros fornecedores de serviço ou produto;

·         Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

·         Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e

·         Revogação do consentimento, caso aplicável.

Os titulares dos dados e somente os titulares podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, utilizando o seguinte canal: dpo@festcolor.com.br.

Se necessário e quando aplicável, segundo a "LGPD", você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

 

Sobre as Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet.

Durante a visita nosso site, nosso domínio ou subdomínios, é inserido um cookie automaticamente no seu navegador por meio do software Google Analytics, com isso podemos:

·         Identificar quantas vezes você visita no nosso Site;

·         Coletar informações como endereço IP, Navegador utilizado para o acesso, Tipo de Navegador, Nome de Domínio, LocalizaçãoGeográfica, Tempo de Acesso nas Páginas, Páginas acessadas;

·         Além de armazenarmos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail;

·         Identificar o Perfil de Acesso dos Usuários afim de melhorarmos nossas Linhas de Produtos e Serviços de Atendimento;

·         Divulgação de Linhas de Produtos, Produtos e Serviços, além de Alterações, Inovações e Promoções;

Caso o acesso seja realizado por alguma conta vinculada ao Facebook ou o usuário utilize a plataforma da Rede Social para interagir com alguns dos nossos serviços, podemos utilizar o Pixel do Facebook e coletar todos os dados que forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema para:

·         Ter a certeza de que os anúncios da Festcolor sejam mostrados às pessoas certas. Encontrando assim novos clientes ou pessoas que visitaram sites específicos ou realizaram uma ação desejada nos sites da Festcolor;

·         Gerar vendas de acordo com o Perfil dos Usuários;

·         Mensurar os resultados dos anúncios da Festcolor na Rede Social. Para compreendermos melhor o impacto dos nossos anúncios.

 

Sobre o compartilhamento de dados?

Normalmente as redes sociais disponibilizam recursos nas suas ferramentas de Compartilhamento e Marcação de outros Usuários, quando o usuário clica neste recurso, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede em que foi selecionada.

A Festcolor não tem acesso algum ao login, senha ou forma de acesso a conta dos usuários em qualquer rede social ou site, nem publicará conteúdo em nome de algum usuário, ou seja, é necessário que o usuário realize a ação.

Podemos fornecer seus dados, suas informações e também suas interações, caso seja requisitado judicialmente ou para que a empresa esteja em conformidade com qualquer Lei, ou caso você autorize expressamente.

 

Sobre as Comunicações por E-Mail?

No preenchimento de formulários solicitaremos seu e-mail que pode ser inserido em nossas Newsletters, assim enviamos materiais ou informações de lançamento de Linhas, Produtos ou Serviços da Festcolor, porém caso seja necessário, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, através de link de subscrição de assinatura.

O contato também pode ser realizado para a comercialização de produtos.

 

Sobre o Bloqueio, Cancelamento, Alteração, ou Exclusão da assinatura ou de informações pessoais?

1)            Para as Cookies;

a.            A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies, isso depende do Fabricante escolhido;

b.            Verifique a melhor forma do Bloqueio, Exclusão ou Alteração da Configuração da Política de Cookies, junto ao Fabricante do seu Navegador ou do Aplicativo utilizado durante o acesso ao nosso Site;

c.            Os principais fabricantes disponibilizam formas de gerenciar cookies, sendo possível criar bloqueios gerais, bloqueios específicos de sites específicos, ou cookies de terceiros ligados ao site acessado. Caso o usuário escolha por realizar o Bloqueio Total, o seja o bloqueio de todos os cookies, essa decisão afeta diretamente a sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdos, linhas, produtos, serviços e publicidade relevantes para o seu acesso.

d.            Consulte as instruções do seu navegador junto ao Fabricante para saber mais sobre como ajustar, alterar suas configurações;

2)            Para as Comunicações por E-Mail;

a.            Ao enviar uma Comunicação por E-Mail a Festcolor sempre disponibiliza um link para o descadastramento ou cancelamento da assinatura, normalmente essas informações está disponível no rodapé da mensagem e quando acionado o link o usuário é descadastrado automaticamente;

b.            Caso o usuário acesse novamente o site e realize o preenchimento do formulário, o mesmo está ciente que seu e-mail retorna à lista de transmissão e se necessário solicite novamente o cancelamento.

 

Consentimento, Regra de Acesso ou Uso?

O acesso ao Site da Festcolor e Recursos mencionados neste termo correspondem automaticamente ao Consentimento, Adesão ou Concordância de Regra adesão dos usuários.

Cada usuário compromete-se a usar o website e todos os recursos mencionados da Festcolor apenas para os propósitos a que eles se destinam.

O usuário não pode prejudicar, danificar, clonar ou compartilhar indevidamente informações do nosso Site, ou interferir no uso de outros usuários. Atitudes ilícitas serão tratadas em conformidade a legislação civil e penal vigentes.

O usuário que realizar qualquer forma acesso ilícito ou ilegal, assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter criminal ou civil, pela utilização indevida de qualquer informação, textos, imagem, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial dos nossos Sites.

O acesso ao website da Festcolor e Recursos mencionados neste termo destinam-se a maiores de 18 anos ou menores emancipados. Quando coletados Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, essa coleta é realizada no contexto de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, e para o exercício dos direitos em processos administrativos ou judiciais, respeitadas as exigências legais para o tratamento destes Dados Pessoais. Por isso, pedimos para que menores de idade realizem o contato, contratações e negociações com a Festcolor através de seus Pais ou de Representantes Legais.

Caso o usuário receba algum tipo de Senha ou Link restrito, o usuário deve zelar pelos seus dados de acesso e se comprometer com a sua salvaguarda, mantendo em sigilo absoluto seu login e senha de acesso.

 

Como contatar a Festcolor?

Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o usuário (Titular dos Dados) poderá entrar em contato com a Festcolor, preferencialmente pelo seu Website.

Em caso de dúvidas, requerimentos, denúncias, comunicações diversas e solicitações referentes ao conteúdo da presente Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e sua equipe de Privacidade através do canal abaixo: dpo@festcolor.com.br

Como o usuário poderá tomar ciência em eventuais mudanças ou atualizações nesta Política de Privacidade?

Estamos regularmente buscando aprimorar a experiência de nossos parceiros, revendedores e clientes. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços para melhoria.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. Estas alterações serão comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros).

É fundamental que o usuário se certifique de que lerá atentamente qualquer comunicação encaminhada quando relacionada às alterações da Política de Privacidade.

A versão mais atual deste Termo de Privacidade sempre será publicada no site: https://www.festcolor.com.br/privacidade.html.

Data de modificação da Política de Privacidade: 1º de fevereiro de 2021.